ARTIGO: Deco acusa hotéis de discriminarem crianças

DN Online: Deco acusa hotéis de discriminarem crianças
Ângela Marques

Férias sossegadas não rimam com crianças. É pelo menos isso que parecem pensar algumas unidades hoteleiras que estão a proibir a entrada aos mais pequenos. A Associação para a Defesa dos Consumidores (Deco) alerta: "Este tipo de oferta está a aumentar e o Algarve é a região onde mais se pratica."

As queixas de adultos impedidos de levar crianças para hotéis e casas de turismo rural são cada vez mais, diz ao DN Jorge Morgado, da Deco. "É ilegal e é uma violação dos mais elementares direitos constitucionais das crianças", afirmou à Lusa Luís Pisco, da mesma associação.

"São sítios destinados ao lazer e ao descanso, o que seria óptimo para as crianças. Impedi-las de entrar é uma forma de discriminação e não pode haver regulamentos de empresas que violem os direitos dos cidadãos, quer tenham mais ou menos de 18 anos", acrescentou.

Para Jorge Morgado, "é uma questão de ética e de responsabilidade social". Um hotel "não pode apresentar essa proibição como um atributo". E os clientes "não podem exigir sossego se isso implicar a proibição da entrada de crianças nos hotéis onde passam férias".

O Algarve é, de acordo com a Deco, a região do País onde estes casos mais ocorrem (ver caixa em baixo). Contactado pelo DN, o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, Elidérico Viegas, confessou ter conhecimento de "um estabelecimento de turismo rural que invocou essa questão". Mas "terá sido um caso isolado, uma situação anómala", diz.

É que o Sul do País "é um destino de família", sublinha. De acordo com este responsável, "a maioria dos hotéis até quer atrair este segmento, os pais e os filhos". Por isso, "as crianças até aos 12 anos têm um tratamento especial, só pagam 50% e têm menus só para elas" (ver caixa ao lado). Assim, "é totalmente despropositado generalizar".

'Discriminação não'
Para a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, despropositado é discriminar em função da idade. "As crianças não podem ser mal vindas num hotel. É a mesma coisa que impedir a presença de uma pessoa de outra raça num local qualquer", afirma o porta-voz desta associação, Fernando Castro.

"Além de um crime, é uma parvoíce", diz. "E as pessoas têm de boicotar, se o Estado não actuar", acrescenta. Para Fernando Castro, só há uma solução: "Fechar estes estabelecimentos, porque a situação é inconcebível."

Habituado a que as famílias grandes não sejam bem vindas na maioria das unidades hoteleiras, este responsável diz que "não tem conhecimento de situações deste tipo". Porquê? "Porque as famílias com muitos filhos raramente vão para hotéis, porque já sabem que as condições não são as melhores." É por isso mesmo que "a associação tem protocolos com hotéis espalhados pelo País, que oferecem planos especiais para famílias".

O DN tentou questionar o Ministério da Economia e da Inovação acerca da legalidade desta actuação e das obrigações das unidades de turismo de habitação e rural - uma vez que na sua maioria receberam subsídios estatais para serem recuperadas e para se manterem a funcionar - mas tal não foi possível.